As melhores práticas para que os empreendimentos tenham a transição energética justa
A Diretora de Licenciamento Ambiental da Elera Renováveis, Tatiana Marques, revelou que para a implantação da maior usina de energia fotovoltaica do Brasil, em Janaúba, em Minas Gerais, a empresa seguiu a orientação de buscar espaços para implantar seus projetos em áreas antropizadas – características originais foram alteradas pelo homem. No caso de Janaúba, grande parte da área já estava sendo usada pela pecuária e com isso a supressão vegetal foi mínima, permitindo que os indicadores fossem favoráveis para o licenciamento ambiental, revela Tatiana Marques.
Ela lembra que a empresa dedica esforços e investimentos em vários projetos de educação social e conscientização durante a fase de implementação das obras e que todos os colaboradores e funcionários das empresas terceirizadas são submetidos a um treinamento intenso, visando criar um senso de respeito das tradições das comunidades e de todos os moradores da região.
Tatiana Marques destaca que em algumas regiões do país é importante frisar que os projetos são voltados para o empoderamento feminino, já que, em muitos casos, as mulheres é que tem a responsabilidade de manter a família e por isso os projetos são voltados para, além de educação e conscientização, ajudar na formação profissional dessas mulheres.
Um dos assuntos em pauta no setor de Licenciamento Ambiental são as mudanças no marco regulatório legal para as consultas das Comunidades Tradicionais. Pela Convenção 169 da OIT é necessário que as comunidades sejam ouvidas de forma prévia, informada, consentida e de boa fé. O Grande desafio, segundo Tatiana Marques, é que os Estados façam suas próprias normativas para que os empreendimentos que estão em projetos não fiquem paralisados, prejudicando as empresas e as comunidades.
